PS/Santa Maria defende financiamento justo para reforçar respostas sociais da Santa Casa de Vila do Porto

PS Açores - Há 1 hora

Os deputados do PS/Santa Maria reuniram, esta sexta-feira, com a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, no âmbito das audições sobre as propostas do Plano e Orçamento da Região para 2026, defendendo a necessidade de um financiamento adequado e transparente às instituições sociais da ilha, que permita responder às necessidades reais da comunidade.

A deputada Joana Pombo Tavares sublinhou que o subfinanciamento das valências sociais, nomeadamente creches e respostas residenciais para idosos, tem vindo a agravar-se. “O Governo promove medidas de aparente gratuitidade, mas transfere o custo para as instituições. Quando o aumento dos acordos não acompanha o aumento de custos, são instituições como a Santa Casa que absorvem a diferença, colocando em causa a sustentabilidade financeira”, alertou.

A deputada recordou ainda que os custos de operação em ilhas como Santa Maria são superiores e que o valor acordado por utente está longe de cobrir o custo real. “É justo que o Governo Regional assegure o impacto das medidas que decide implementar, sobretudo quando resultam de políticas próprias, como o salário mínimo regional”, acrescentou.

Para além do subfinanciamento, o PS considera inaceitável a ausência de resposta do Governo a pedidos feitos desde 2024, entre os quais o ATL inclusivo, transporte adaptado e uma cama adicional de apoio ao cuidador.

“Estas respostas dariam um contributo social real e ajudariam a reforçar o financiamento da instituição, mas continuam no limbo burocrático”, lamentou.

Joana Pombo Tavares denunciou igualmente a falta de respeito e de seriedade institucional demonstradas pelo Governo. “A Santa Casa pede apoio e recebe como resposta sugestões absurdas, como angariar fundos em festinhas de freguesia ou depender de apoios mensais da autarquia. Isto revela uma profunda falta de compreensão do papel social das misericórdias e das responsabilidades do próprio Governo.”

O PS/Santa Maria criticou ainda o afastamento político do Governo relativamente à instituição, lembrando que pedidos de audiência dirigidos ao Presidente do Governo e à Secretaria Regional ficaram sem resposta.

“É incompreensível que uma instituição que tantas vezes substitui o próprio Estado em respostas sociais seja tratada com desconsideração. Isto não é apenas uma questão institucional, é uma falta de respeito pelos marienses.”

Os deputados socialistas de Santa Maria reafirmaram que pretendem levar estas preocupações ao debate do Plano e Orçamento de 2026, defendendo soluções de financiamento sustentáveis, respeito pelas instituições e respostas sociais que garantam dignidade às famílias e aos idosos da ilha.

 

Vila do Porto, 21 de novembro de 2025